Hemocentros, hospitais e unidades de saúde que realizam a irradiação de sangue e hemocomponentes, um procedimento essencial para prevenir doenças em transfusões sanguíneas, agora estão sujeitos a rigorosas novas regulamentações para obter licenciamento. As medidas, que atualizam as diretrizes estabelecidas pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), foram oficialmente divulgadas nesta terça-feira através do Diário Oficial da União.
A irradiação de sangue e hemocomponentes é um processo que ocorre após a doação de sangue destinado à transfusão. Durante esse procedimento, o sangue é exposto a radiações ionizantes de várias fontes, incluindo o césio-137, com o objetivo de evitar respostas imunológicas adversas no receptor. Vale ressaltar que os equipamentos utilizados para a irradiação são seguros tanto para os profissionais que os operam quanto para o ambiente, porém, requerem treinamento especializado, monitoramento constante, métodos rigorosos de operação e transporte, além de atender a requisitos estritos de controle de qualidade e planos de contingência para situações de emergência.
As novas normas estabelecidas pela CNEN foram desenvolvidas com base em recomendações técnicas da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e passaram por um processo de consulta pública. Este período de consulta, que ocorreu entre 17 de abril e 31 de maio do ano passado, recebeu um total de 145 contribuições da sociedade.
Como resultado dessas atualizações regulatórias, agora existem cinco tipos diferentes de autorizações para licenciar instalações de irradiação de sangue e hemocomponentes, abrangendo aspectos como construção, modificações significativas relacionadas à segurança, aquisição ou movimentação de fontes de radiação, operação e desativação. Cada estabelecimento que realiza esse tipo de procedimento deve obter, no mínimo, três autorizações, dependendo do tipo de fonte ou gerador de radiação utilizado.
Todas as etapas e documentação necessárias para a obtenção dessas autorizações estão detalhadamente definidas nas novas regras, que já estão em vigor. Além disso, é importante destacar que as novas normas se aplicam a todas as entidades envolvidas na prática de irradiação de sangue e hemocomponentes, o que inclui fabricantes de equipamentos, laboratórios de pesquisa e serviços de manutenção, todos eles agora sujeitos ao processo de licenciamento.
