O auxílio para pessoas com transtorno mental concedido pelo Ministério da Saúde foi reajustado de R$ 500 para R$ 755, representando um aumento de 51%. Esse auxílio é destinado a pacientes que permaneceram internados por longos períodos em hospitais psiquiátricos e de custódia.
De acordo com o ministério, a medida visa ampliar a rede de relações sociais e melhorar o bem-estar desses pacientes, além de incentivar o exercício de seus direitos fora do ambiente hospitalar.
O programa De Volta para Casa, que concede este benefício, já atendeu cerca de 8 mil pessoas em 20 anos. Em 2023, o ministério criou um departamento focado na saúde mental, com a missão de habilitar novos serviços e reforçar os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT).
O Novo PAC prevê a construção de 150 novos CAPS, o que ampliará o atendimento de saúde mental para 13,4 milhões de pessoas em todas as regiões do Brasil.